Controle Social

CONTROLE SOCIAL

O município de Itabaianinha Sergipe conta com os seguintes Conselhos de Direito e de Política:

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Conselho Municipal do Idoso;

Conselho Municipal do Programa Bolsa Família;

O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?

Órgão consultivo, deliberativo, de caráter permanente no âmbito municipal, instituído pela Lei nº 404 de 11 de maio de 1998, responsável pela coordenação, execução, acompanhamento e fiscalização da Política municipal de assistência social e tem como objetivo deliberar e fiscalizar a execução Política de Assistência Social, além de apreciar e aprovar orçamento e fundo, propiciando assim condições para o controle social. A sua finalidade é definir prioridades da política de assistência social, estabelecendo diretrizes e aprovando a política de assistência social, atuando no controle da execução, permitindo a efetivação do sistema descentralizado e participativo.

CONSELHEIROS

  

Governamental

• João Rodrigo  Moreira
• Cleidiene Batista
• Gricelia Maria
• Daniel dos S. Silveira

Sociedade Civil

• João Antônio
• Maria Gidelma Borges
• Luana Batista
• Gicelma Francisca

Contato:
Telefone: 
CEP: 492900-000 Itabaianinha/SE

O que é Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?
Apresentação CMDCA
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itabaianinha Sergipe é o principal espaço para discurssão e formulação das políticas de atenção a infância e adolescência no municipio. É o orgão que deve deliberar e exercer o controle e atendimento às crianças e aos adolescentes em todos os níveis , previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

CONSELHEIROS

  

Governamental

• João Rodrigo Moreira
• Maria  Jucilia Souza
• Cristiane Isabel C. Hora

Sociedade Civil

• Marinalva Marques Araújo
• Maria Isabel Leite
• Ademaria Vitor dos Santos

Contato:
Rua 
Fone: 
Email: 
 O que é Conselho do Bolsa Família?

O Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família é um órgão colegiado de controle e participação social do Programa Bolsa Família. Compete ao conselho acompanhar, avaliar e subsidiar a fiscalização da execução do Programa Bolsa Família, no âmbito municipal ou jurisdicional; acompanhar e estimular a integração e a oferta de outras políticas públicas sociais para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; acompanhar a oferta por parte dos governos locais dos serviços necessários para a realização das condicionalidades, estimular a participação comunitária no controle da execução do Programa Bolsa Família, no âmbito municipal ou jurisdicional; elaborar, aprovar e modificar seu regimento interno; exercer outras atribuições estabelecidas em normas complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

CONSELHEIROS

  

Governamental

• Tamires Lima
• Genitelma
• Gricelia Maria
• Diana Guimarães

Sociedade Civil

• Maria Jidelma A. B. Santos
• José Antonio
• Terezinha Domingas
• José Sivaldo

O que é Conselho Municipal do Idoso?

 Órgãos permanente, paritário e deliberativo, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligados à área.

CONSELHEIROS

  

Governamental

• Dávila Melo
• Maria  Jucilia Souza
• Mariádila Martins
• Noélia Rodrigues

Sociedade Civil

• Marinalva Marques Araújo
• José Antônio
• Ademaria Vitor dos Santos
• Maria Macedo